A atualização do ICMS sobre combustíveis não é uma decisão isolada de São Paulo. Os novos valores foram definidos em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terão aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O ICMS é cobrado por litro ou quilo de combustível, com um valor fixo atualizado anualmente, conforme regra nacional baseada nos preços pesquisados pela ANP, que é o órgão federal responsável por regular e fiscalizar o setor de petróleo, gás e combustíveis no Brasil.
