Com a finalidade de ajudar as empresas a preservarem empregos, o governo federal anunciou ajuda a pequenas e médias empresas para que elas possam garantir o pagamento dos salários dos seus funcionários, mas infelizmente, somente empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões poderão participar desse programa, onde a empresa que aderir poderá tomar crédito a uma taxa de 3,75% para pagamento em 36 meses com carência de seis meses, mas deverá comprovar que os valores serão destinados ao pagamento de salários para trabalhadores que recebam até dois salários mínimos, os quais serão depositados diretamente na conta do trabalhador para evitar fraude, sendo que ao aderir o programa a empresa deve garantir que não realizará demissões pelo prazo de dois meses. Trabalhadores que ganham mais do que os dois salários mínimos terão o valor complementado pela empresa.
Ainda não está claro como a empresa deve fazer para cumprir com as obrigações previdenciárias, FGTS e demais encargos sociais, além de que, lamentavelmente, empresas que atuam com mão de obra intensiva como é o caso dos setores de vigilância, limpeza, manutenção, distribuição e terceirização em geral acabam muito prejudicadas, isso porque a relação utilizada pelo governo foi o faturamento e não a efetiva despesa com o custeio da folha de pagamento dos salários, e isso fará com que grandes empregadores que não tenham capacidade de continuar arcando com o pagamento e como conseqüência irão demitir trabalhadores em massa.
Governo brasileiro está na contramão dos outros países que em momentos de catástrofes ou pandemia como o que ocorre atualmente agem como salvadores, digo isso porque não se pode tratar o empregador como responsável pelo caos na economia quando não foi ele que deu origem à tragédia econômica, sendo assim, caberia ao governo fornecer o recurso para manutenção dos salários e encargos à fundo perdido e não agir agente financeiro capitalista selvagem que oferece uma muleta em suaves prestações para quem já está com as pernas quebradas.
Daniel Viso
Empresário do segmento de segurança privada e facilities
Bacharel em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito.
