A Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial realizou 17 reuniões técnicas para análise de Projetos de Lei no primeiro semestre de 2018. Ao todo, 20 PLs foram deliberados: 18 receberam pareceres favoráveis e dois, contrários.
Entre as principais propostas deliberadas favoravelmente estão a qualificação e cadastramento de cuidadores de idosos; a realização de campanhas de conscientização sobre Síndrome de Down; a criação de um sistema de banco de dados municipal para localização de pessoas desaparecidas; e a implantação de meios de transportes adaptados feitos por veículos do tipo van, para garantir a mobilidade de pessoas com autismo, surdocegueira e deficiência física.
A Comissão, presidida pela vereadora Carol Ribeiro (PMDB) e composta pelos vereadores Toninho da Farmácia (PSD) e Marcelo Lula Seminaldo (PT) realiza todas as quintas-feiras reuniões ordinárias, a partir das 11 horas, no Plenário da Câmara.
