A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial analisou uma propositura sobre tarifa social de transporte na reunião ordinária desta quinta-feira (11). As discussões da proposta foram feitas pelos parlamentares Edmilson Lula Souza (PT) e Sérgio Magnum (PATRIOTA).
A ideia está prevista no substitutivo nº1 ao PL 2404/2018, de autoria do vereador Dr. Alexandre Dentista (PSDC), que autoriza o Executivo a selecionar empresas de transporte, por meio de chamamento público, para a disponibilização de transporte coletivo de pessoas que pretendam comparecer em velórios e sepultamentos de amigos ou parentes. O serviço seria disponibilizado mediante pagamento de preço popular.
O projeto prevê que será de responsabilidade do munícipe contratante realizar o pagamento prévio do preço mais acessível fixado pelo Executivo. De acordo com o PL, não haverá subsídio da Prefeitura. A Comissão analisou a proposta e concluiu pelo parecer favorável.
