O estupro é um exemplo de violência sexual e trás enormes traumas, afetando a saúde física e psíquica.
Por conta da clandestinidade do crime e a dificuldade de provas materiais, a palavra da vítima é um dos elementos mais importantes do processo, tendo prerrogativa especial e constituindo meio de prova.
Para demonstrar ter havido uma infração, exige – se o exame pericial, quando esta deixar vestígios.
A vítima de violência sexual deve se submeter ao exame de corpo de delito para comprovar a prática de ato sexual e as lesões físicas provocadas pelo agressor, geralmente, essa comprovação não ocorre, pois a maioria das vítimas registra o boletim de ocorrência após as quarenta e oito horas necessárias para a análise, tendo maiores dificuldades quando a vítima é adulta e não virgem.
No entanto, sem testemunhas e provas materiais, um processo de estupro se desenvolve em torno do confronto entre a palavra da suposta vítima contra o acusado.
Daí a importância do depoimento nestes casos, as declarações do ofendido constituem meio de prova, e devido às dificuldades de comprovação da acusação, a palavra da vítima é considerada pela jurisprudência como um dos elementos mais importantes do processo, isto é, corroborada com os sinais de violência, comportamento da vítima e outros elementos de prova.
Dr. Leonardo CCamargo – OAB/SP 282.636
Especialista em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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