A Justiça de Guarulhos reclassificou o enquadramento jurídico de um atropelamento com vítima fatal ocorrido na madrugada de 11 de abril de 2025, na Avenida Tiradentes, região central da cidade. O motorista envolvido no caso é Erik Rodrigo Batista.
A decisão, proferida em 17 de dezembro pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da Vara do Júri de Guarulhos, afastou a tipificação de homicídio doloso e determinou que o caso seja tratado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.
De acordo com o magistrado, os elementos constantes nos autos não demonstram que o condutor tenha assumido conscientemente o risco de provocar a morte, motivo pelo qual o processo deixa de ser de competência do Tribunal do Júri e passa a tramitar na vara criminal comum.
Erik Rodrigo Batista responde ao processo em liberdade provisória, permanecendo submetido às medidas cautelares determinadas pela Justiça, como suspensão da habilitação para dirigir e comparecimento periódico em juízo.
O caso seguirá seu curso normal na Justiça, conforme os trâmites legais.
