Está em andamento na pequena Coruripe (AL) uma grande obra de urbanização à beira-mar. O projeto vai mudar a orla da Lagoa do Pau — que, apesar do nome, não é uma lagoa, mas sim uma praia marcada por barracas rústicas de pescadores e infraestrutura precária. O plano é que, com pavimentação nova, barracas requalificadas, parques infantis e áreas de convivência, esse ponto do litoral alagoano se torne mais atrativo para moradores e turistas.
A prefeitura dispõe dos R$ 5 milhões necessários à obra graças aos recursos de uma emenda parlamentar de autoria de um deputado federal da bancada de Alagoas.
— Não teríamos condições de fazer essa obra sozinhos. Como município de pouco mais de 50 mil habitantes, nossa receita não permite esse tipo de investimento — afirma o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, que também é presidente da Associação dos Municípios Alagoanos.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento federal que os senadores e deputados podem direcionar livremente à execução de obras e à compra de equipamentos em seus estados de origem, sobretudo nos municípios. São uma importante fonte de financiamento de políticas públicas locais e permitem que os recursos do Orçamento cheguem a todas as regiões do país.
De acordo com o economista Dalmo Palmeira, assessor de Orçamento do Senado, elas atendem a necessidades particulares dos municípios que, por vezes, não são contempladas pelas grandes políticas públicas nacionais:
— Os senadores e deputados conhecem os prefeitos de suas bases eleitorais e estão em constante contato com as realidades locais. Por isso, têm a capacidade de identificar as demandas da população desses rincões e direcionar os recursos necessários. São demandas que costumam estar fora do radar dos técnicos do governo em Brasília.
Fonte: Agência Senado
