Estado de São Paulo firma cooperação para fortalecer proteção integral à mulher

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O Governo do Estado de São Paulo oficializou no início da semana um Termo de Cooperação Interinstitucional focado na qualificação das políticas de proteção à mulher contra a violência doméstica e familiar. A parceria une o Executivo ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas do Estado para estruturar uma resposta mais célere e integrada. Do lado do governo, participam as secretarias de Desenvolvimento Social (SEDS)Segurança Pública e de Políticas para a Mulher, além do Fundo Social de São Paulo (FUSSP).

O foco central do acordo está na integração de esforços e na atuação coordenada entre instituições, com a estruturação de ações contínuas, intersetoriais e articuladas para prevenir, enfrentar e responder à violência contra a mulher.

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