O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Martello (Republicanos), relacionou oito projetos na Ordem do Dia e oito itens no Grande Expediente, da sessão desta quarta-feira (24/06). Seis projetos devem passar pela segunda etapa de votação e, se aprovados, poderão virar lei em breve.
É o caso do PL 89/2026, que institui o Programa Imóvel Regular; e o PL 136/2026, sobre o Código de Posturas de Guarulhos, ambos de autoria da Prefeitura. Na mesma situação estão o PL 3898/2023 sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos); e o PL 3/2025, sobre a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama na região dos Pimentas, da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede).
Ainda de autoria parlamentar, devem ser aprovados o PL 31/2026 para incluir o evento “Festa Junina da UMG” no calendário oficial do Município, a ser comemorada na primeira quinzena do mês de junho, do vereador Rafa Marques (MDB); e o PL 2485/2022, que institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, dos vereadores Pastores Adalberto e Anistaldo, ambos do Mobiliza.
Dois projetos da Prefeitura estão na pauta para o primeiro turno de votação, mas ainda aguardam a emissão de pareceres técnicos. Trata-se do PL 96/2026 sobre a Area de Proteção Ambiental Capelinha-Água Azul; e PL 103/2026 sobre estacionamento rotativo de veículos. No Grande Expediente, são cinco requerimentos e três projetos de lei para deliberação.
