O Procon Guarulhos realizou a Operação “De Olho no Granel”, ação de fiscalização voltada aos estabelecimentos que comercializam produtos naturais a granel (venda de mercadorias sem embalagem individual ou fracionada) no município, entre os dias 1º e 24 deste mês. A operação abrangeu lojas localizadas nos bairros Centro, Jardim Adriana, Jardim Bom Clima, Parque Continental, Jardim Santa Mena, Jardim América, Jardim São João, Gopoúva, Vila Augusta, Jardim Tamassia, Jardim Rosa de França, Vila São Judas Tadeu e Jardim Eugênia.
Ao longo das fiscalizações foram encontradas irregularidades, as quais resultaram na adoção de medidas administrativas cabíveis, como a lavratura de Autos de Constatação, notificações para apresentação de documentos e demais providências previstas na legislação de proteção e defesa do consumidor.
A iniciativa teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente quanto ao dever de fornecer informações claras, precisas e adequadas sobre os produtos comercializados a granel, garantindo maior transparência e segurança nas relações de consumo.
Durante as fiscalizações, as equipes do Procon verificaram a correta identificação dos produtos, a presença das informações obrigatórias ao consumidor, a rastreabilidade, a procedência, a documentação fiscal, os prazos de validade, a identificação dos lotes, o armazenamento, a precificação, a correspondência entre os produtos expostos e sua documentação, além das informações sobre alergênicos e medidas adotadas pelos estabelecimentos para prevenir a contaminação cruzada.
A ação também buscou identificar práticas que possam induzir o consumidor a erro, comprometer a transparência das relações de consumo ou colocar em risco a saúde e a segurança da população em razão da ausência de informações, da perda da rastreabilidade ou da comercialização de produtos com validade inadequada.
De acordo com o Procon Guarulhos, a operação “De Olho no Granel” reforça seu compromisso com a proteção dos consumidores, promovendo ações preventivas e fiscalizatórias que assegurem o direito à informação, fortaleçam a transparência nas relações de consumo e incentivem a adoção de boas práticas pelos fornecedores.
