Na próxima segunda-feira (12) comemora-se o Dia das Crianças – data especial em que os pequenos são presenteados com mimos, presentes, passeios, doces e diversão. Entretanto, antes de comprar ou contratar um serviço é necessário que os pais se informem para ter seus direitos como consumidor preservados, fiquem atentos quanto à segurança dos filhos, evitando submetê-los a riscos de saúde e outros transtornos. Desta forma, o Procon Guarulhos dá as seguintes dicas baseadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Faixa etária e segurança
Antes de adquirir um brinquedo, verifique se o mesmo é adequado à idade da criança e se possui o selo do Inmetro que garante a segurança e a não toxidade do produto. A indicação da faixa etária não é apenas uma recomendação, pois ela ajuda a proteger a criança de acidentes e riscos à saúde, conforme previsto nos artigos 6º, 8º e 31º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Validade e composição
Maquiagem infantil e produtos de uso artístico para pintura na pele da criança devem ser checados quanto à validade, composição e informações da embalagem. Além disso, devem ser realmente indicados para uso infantil e seguidas as orientações do fabricante.
Passeios
Uma opção de diversão é o cinema. Na hora da escolha do filme, a classificação indicativa deve ser conferida para proteção da criança e do adolescente.
No caso de passeios em parques, brinquedos e demais atrações recreativas é importante verificar as orientações de idade, altura, peso e se há outras restrições. As informações devem ser claras e a diversão deve oferecer segurança.
Alimentos
Doces, alimentos, e guloseimas compõem a alegria da criançada, mas deve-se ter atenção quanto à validade, os ingredientes e informações sobre possíveis alergênicos. A leitura do rótulo é um cuidado indispensável.
Serviços
A contratação de serviços de diversão como buffets, parques, espaços recreativos e outras atrações infantis devem fornecer informações claras sobre preços, regras, horários, limitações e condições do serviço. Lembrando que diversão é assunto sério quanto envolve crianças.
Dúvidas
O Procon Guarulhos é um órgão municipalizado ligado à Prefeitura de Guarulhos e se coloca à disposição para tirar dúvidas, orientar e intermediar conflitos de consumo.
Os atendimentos presenciais do Procon Guarulhos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro
Procon São João: rua Mesquita, 29, Jardim São João. Telefone: 2408-4315
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312
O Procon Guarulhos atende também pelo Disque-Denúncia 151.
