Nesta quarta-feira, 18 de maio, a Câmara de Guarulhos realiza a 4ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, no Plenário da nova sede do Legislativo (avenida Guarulhos, 845, Vila Augusta), presencialmente, com a participação de vereadores e cidadãos. Na pauta do Grande Expediente há 19 itens para análise: três Requerimentos com pedidos de informações à Prefeitura; dois Projetos de Decreto Legislativo para concessão de título honorífico e 14 Projetos de Lei para deliberação.
Na Ordem do Dia três projetos têm pareceres das Comissões Técnicas e devem ser votados pelos parlamentares. O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2.693/2019, de Pastor Anistaldo (PSC), passará por 2ª votação. O PL dispõe sobre o Programa Infância sem Pornografia, referente ao respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condições de especial fragilidade psicológica.
O Substitutivo nº 1 ao PL 3.341/2021, de Rômulo Ornelas (PT), que trata da denominação de Praça sem nomenclatura oficial, localizada no Loteamento Cidade Tupinambá, de Praça Julio Takashi Shigeeda também será analisado em 2ª votação. Já o PL 2.436/2021, do presidente Fausto Miguel Martello (PDT), que dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Organização Minha Down é UP será analisado em 1ª discussão e votação.
