Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (18). A sessão foi solicitada (REQ 69/2026 – CDH) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), para instruir o Projeto de Lei (PL) 1.025/2026, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
Autor da proposta, Paim afirmou que a violência contra a mulher constitui grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública. Segundo senador, o projeto fortalece e amplia os serviços públicos existentes, por meio de uma política de Estado permanente para o enfrentamento da violência de gênero.
Fonte: Agência Senado
